Revisão da Pensão por Morte – falecimento em decorrência da COVID-19.
A COVID-19 assolou o mundo com uma inesperada pandemia que retirou a vida de milhares de pessoas. Diante desse cenário, inevitável o reflexo em inúmeras áreas do Direito - e…
A COVID-19 assolou o mundo com uma inesperada pandemia que retirou a vida de milhares de pessoas. Diante desse cenário, inevitável o reflexo em inúmeras áreas do Direito - e…
Fato muito comum àquele que trabalha, concomitantemente, em mais de um emprego: contribuições acima do Teto da Previdência Social. Existe um teto, atualizado anualmente, tanto para contribuições tanto para dos…
“Dra., dei entrada no meu benefício e recebi a mensagem para o “cumprimento de exigência”. É preciso cumprir? Essa exigência são comuns nos requerimentos administrativos. Em regra, os servidores colocam…
O salário-maternidade é pago à (o) segurada (o) em decorrência do nascimento do filho, aborto não criminoso e em casos de guarda/adoção judicial. Para os segurados filiados sob a categoria…
É inegável que assistência jurídica é imprescindível para garantir o devido cumprimento dos seus direitos, seja no direito previdenciário ou em quaisquer outras áreas de atuação. Especialmente em direito previdenciário,…
Recentemente tivemos sancionada a Lei 14.717/2023 que instituiu uma pensão especial aos filhos e dependentes que ficaram órfãos em razão do crime de feminicídio (tipificado no art. 121, VI, §2º,…
Comumente denominada “grande invalidez”, o adicional de 25% ao valor da aposentadoria é destinado àqueles que necessitam de assistência integral de outra pessoa. Infelizmente, esse adicional de 25% ao valor…
É considerado dependente para recebimento de Pensão por Morte, de modo geral, os filhos até 21 anos. Entretanto, caso se case antes dessa idade estipulada pela lei, perderá a qualidade…
Com o crescente avanço tecnológico tem-se tornado cada vez mais fácil o acesso aos sistemas digitais e às informações previdenciárias - que, muitas vezes, são disponibilizadas de forma errônea. Essa…