Auxílio-doença, atualmente chamado por auxílio por incapacidade temporária, é um benefício previdenciária destinado ao segurado que se encontra, temporariamente, incapaz de exercer suas atividades habituais em decorrência de uma doença…
A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido e, dentre o rol dos dependentes habilitados, estão os filhos. Para os filhos, enteados e menores tutelados, a pensão…
Dúvida recorrente, principalmente com relação à conversão das aposentadorias por incapacidade permanente (por invalidez) por alguma modalidade programável - seja por idade ou tempo de contribuição. Não há a disponibilização…
Com a Lei 14.126/2021 a visão monocular foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual. Ou seja, a pessoa com deficiência monocular também faz jus a esses direitos: Aposentadoria da…
Fique atento! Para se aposentar em 2024 as regras de transição trazidas pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) foram atualizadas! Confira os requisitos necessários: Regra de transição - pontos: Mulheres:…
O salário-mínimo, em 2024, restou fixado em R$ 1.412,00. Com isso, os valores das contribuições previdenciárias também sofreram reajustes! Confira os valores das contribuições para O MEI, contribuinte individual (autônomo)…
Dentre as espécies de aposentadoria à pessoa com deficiência há a aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade. Hoje, falaremos sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência…
O TRF da 3ª Região, ao julgar um processo distribuído em 2018, concedeu o auxílio por incapacidade temporária e, imediatamente, o converteu em aposentadoria por incapacidade permanente à dona de…
Muito se discutia se o tempo trabalhado como vigilante seria considerado como tempo especial pela exposição a situações perigosos, principalmente se o enquadramento ocorreria com e sem o uso de…