Para ter acesso a qualquer benefício previdenciário é necessário ter a qualidade de segurado - e, em alguns casos, completa a carência. Entretanto, há uma situação extremamente interessante e que…
Para receber um benefício previdenciário é preciso que o segurado esteja na qualidade de segurado. Ou seja, esteja contribuindo, efetivamente, ou esteja no “período de graça”. Período de graça é…
Com tantas alterações legislativas, regras que vão progredindo os requisitos ao longo dos anos e as diversas modalidades de aposentadoria, uma dúvida recorrente: por qual é melhor para se aposentar?…
O que acontece se algum dependente só se habilitar para receber a pensão por morte depois de outros dependentes já terem recebido? Normalmente, no momento do requerimento, todos os dependentes…
Um questionamento muito comum: é preciso parar de trabalhar se eu utilizar as regras destinadas à pessoa com deficiência para me aposentar? A dúvida é pertinente, já que quem se…
A pensão por morte é um benefício previdenciário devido ao dependente da pessoa falecida, chamada instituidor da pensão. O rol de dependentes está previsto na Lei que cuida dos benefícios…
Quando passam-se anos sem contribuição do segurado ao INSS o tempo já contribuído é perdido? Não! O período em que houve contribuição pertence ao patrimônio jurídico do segurado e ele…
É sabido que, uma vez concedida a Aposentadoria Especial (diante da exposição aos agentes nocivos), o aposentado deve se afastar das atividades nocivas. Ou seja, não poderá continuar no cargo…
Comuns são os casos em que o trabalho exercido em determinada empresa somente é reconhecido após o trâmite judicial perante a Justiça do Trabalho através do que chamamos Reclamatória Trabalhista.…