Benefício indeferido. E agora?
Não são raras as vezes em que nos deparamos com uma resposta negativa do INSS na concessão dos benefícios previdenciários. Essa resposta por acontecer por diversos fatores, desde uma falta…
Revisão da Pensão por Morte – falecimento em decorrência da COVID-19.
A COVID-19 assolou o mundo com uma inesperada pandemia que retirou a vida de milhares de pessoas. Diante desse cenário, inevitável o reflexo em inúmeras áreas do Direito - e…
Você pode ter direito à restituição de contribuições vertidas ao INSS!
Fato muito comum àquele que trabalha, concomitantemente, em mais de um emprego: contribuições acima do Teto da Previdência Social. Existe um teto, atualizado anualmente, tanto para contribuições tanto para dos…
Meu benefício está em “cumprimento de exigência”. Eu preciso cumprir?
“Dra., dei entrada no meu benefício e recebi a mensagem para o “cumprimento de exigência”. É preciso cumprir? Essa exigência são comuns nos requerimentos administrativos. Em regra, os servidores colocam…
O recebimento do salário-maternidade em situação de desemprego
O salário-maternidade é pago à (o) segurada (o) em decorrência do nascimento do filho, aborto não criminoso e em casos de guarda/adoção judicial. Para os segurados filiados sob a categoria…
Conheça 03 vantagens de contratar um advogado para requerimentos administrativos
É inegável que assistência jurídica é imprescindível para garantir o devido cumprimento dos seus direitos, seja no direito previdenciário ou em quaisquer outras áreas de atuação. Especialmente em direito previdenciário,…
Benefício assistencial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio
Recentemente tivemos sancionada a Lei 14.717/2023 que instituiu uma pensão especial aos filhos e dependentes que ficaram órfãos em razão do crime de feminicídio (tipificado no art. 121, VI, §2º,…
Saiba quem tem direito a receber um acréscimo em sua aposentadoria!
Comumente denominada “grande invalidez”, o adicional de 25% ao valor da aposentadoria é destinado àqueles que necessitam de assistência integral de outra pessoa. Infelizmente, esse adicional de 25% ao valor…
Recebo pensão por morte do meu pai. Se eu casar perco o direito à pensão?
É considerado dependente para recebimento de Pensão por Morte, de modo geral, os filhos até 21 anos. Entretanto, caso se case antes dessa idade estipulada pela lei, perderá a qualidade…