Os motoristas de caminhão, dada atividade desempenhada, podem se enquadrar como profissionais que trabalham sob a exposição de agentes nocivos - e, com isso, se aposentar sob regras especiais…
Muito se fala sobre a impossibilidade de receber 2 benefícios, ao mesmo tempo, do INSS. Então sempre recebemos a pergunta: posso receber aposentadoria e pensão por morte? A resposta…
A IN 128/22 deixou expressa, em seu art. 76, §2º que o vínculo como empregado doméstico na CTPS é válidapara todos os fins, mesmo sem prova do recolhimento pelo empregador…
A prefeitura municipal de Araçatuba/SP desconta de seus funcionários, mensalmente, a denominada contribuição previdenciária complementar, justificando serem devidas para a complementação ao INSS quando no pagamento de benefícios previdenciários. Ainda…
Importante decisão aos beneficiários do BPC/LOAS! O STJ, em recente decisão, firmou entendimento de que a lei não estabelece o grau de incapacidade para a configuração da deficiência - necessária…
Noticiamos sobre uma aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) a uma dona de casa e surgiram diversos questionamentos interessantes. Dentre eles: a dona de casa pode se aposentar? A…
Pense nessa interessante questão: se o pensionista (dependente do, então, segurado falecido) falecer, seus dependentes podem receber Pensão por Morte? Interessante questionamento, né? A resposta é: não! A pensão por…
Um dos maiores questionamentos que chegam ao escritório é sobre possibilidade de casar-se novamente aquele que recebe pensão por morte oriundo de casamento anterior. Sim, pode se casar novamente sem…
Resumidamente, auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após as consolidações das lesões ocasionadas por um acidente, tiver reduzido sua capacidade para a atividade que habitualmente exercia. Para…