Embora os benefícios previdenciários sejam fundamentais para garantir a dignidade dos segurados e beneficiários, muitos deles não são vitalícios e estão sujeitos a regras específicas que podem levar à cessação.…
Muitos segurados que já possuem a idade mínima e o tempo de contribuição necessários para se aposentar acabam enfrentando um último obstáculo: o cumprimento do requisito de carência. A carência…
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é o principal documento previdenciário que o segurado deve conhecer e acompanhar com atenção. Este cadastro, que é alimentado pelo sistema DATAPREV, contém…
O auxílio-acidente é um dos benefícios previdenciários mais importantes para os segurados que, em decorrência de um acidente, ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas que não…
É comum que uma ação trabalhista tenha efeitos que vão além da esfera do direito do trabalho. Muitas vezes, a vitória em uma reclamação trabalhista pode trazer benefícios também no…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário destinado aos segurados que sofreram um acidente, de qualquer natureza, e ficaram com sequelas que reduziram sua capacidade de trabalhar, mesmo que de forma…
No Brasil, existem dois principais regimes previdenciários: o Regime Geral de Previdência Social (INSS), que abrange trabalhadores da iniciativa privada, e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), voltado para…
Muitas informações circulam pela internet sobre a possibilidade de receber um benefício previdenciário para quem deixa de trabalhar e se dedica a cuidar de um parente idoso que está doente.…
A multiparentalidade representa um importante avanço no reconhecimento jurídico das relações familiares, ao incluir tanto a filiação biológica quanto a socioafetiva. Esse conceito reflete as diversas formas de vínculo entre…