“Dra., dei entrada no meu benefício e recebi a mensagem para o “cumprimento de exigência”. É preciso cumprir? Essa exigência são comuns nos requerimentos administrativos. Em regra, os servidores colocam…
O salário-maternidade é pago à (o) segurada (o) em decorrência do nascimento do filho, aborto não criminoso e em casos de guarda/adoção judicial. Para os segurados filiados sob a categoria…
É inegável que assistência jurídica é imprescindível para garantir o devido cumprimento dos seus direitos, seja no direito previdenciário ou em quaisquer outras áreas de atuação. Especialmente em direito previdenciário,…
Recentemente tivemos sancionada a Lei 14.717/2023 que instituiu uma pensão especial aos filhos e dependentes que ficaram órfãos em razão do crime de feminicídio (tipificado no art. 121, VI, §2º,…
Comumente denominada “grande invalidez”, o adicional de 25% ao valor da aposentadoria é destinado àqueles que necessitam de assistência integral de outra pessoa. Infelizmente, esse adicional de 25% ao valor…
Muito se fala sobre a impossibilidade de receber 2 benefícios, ao mesmo tempo, do INSS. Então sempre recebemos a pergunta: posso receber aposentadoria e pensão por morte? A resposta…
Noticiamos sobre uma aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) a uma dona de casa e surgiram diversos questionamentos interessantes. Dentre eles: a dona de casa pode se aposentar? A…
Pense nessa interessante questão: se o pensionista (dependente do, então, segurado falecido) falecer, seus dependentes podem receber Pensão por Morte? Interessante questionamento, né? A resposta é: não! A pensão por…
Resumidamente, auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após as consolidações das lesões ocasionadas por um acidente, tiver reduzido sua capacidade para a atividade que habitualmente exercia. Para…