Muitas informações circulam pela internet sobre a possibilidade de receber um benefício previdenciário para quem deixa de trabalhar e se dedica a cuidar de um parente idoso que está doente.…
A multiparentalidade representa um importante avanço no reconhecimento jurídico das relações familiares, ao incluir tanto a filiação biológica quanto a socioafetiva. Esse conceito reflete as diversas formas de vínculo entre…
A gestação é um período de grande expectativa, mas em algumas situações, pode resultar em desfechos extremamente traumáticos para a gestante, como o aborto não criminoso e o natimorto. Além…
Quem se aposenta e continua a trabalhar DEVE continuar contribuindo para a Previdência Social por ser um segurado obrigatório, em razão do princípio da solidariedade. Este princípio é um dos…
Quando se trata de planejamento previdenciário, uma dúvida comum entre segurados do INSS é sobre a possibilidade de utilizar o período em que se recebe auxílio-acidente para fins de aposentadoria.…
No contexto do direito previdenciário, é essencial entender as nuances do pagamento do salário-maternidade para a segurada empregada, especialmente em situações de demissão durante a gravidez. Abaixo, discutimos a responsabilidade…
Sabe-se que, para que os dependentes tenham direito à pensão, é necessário que o falecido instituidor tenha qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, esteja contribuindo ou no…
Suponhamos que o segurado há muitos anos não contribui para a Previdência Social, no entanto, recentemente implementou o requisito da idade e, antes de cessarem suas contribuições, já havia cumprido…
Situação muito comum ao realizarmos análises previdenciárias ou Planejamento Previdenciário: vínculos ausentes no INSS ou que necessitam de comprovação, além de remunerações divergentes ou ausentes. Vínculos ausentes Pode ser que…