Sabe-se que, para que os dependentes tenham direito à pensão, é necessário que o falecido instituidor tenha qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, esteja contribuindo ou no “período de graça”.
Como ficaria o caso do falecido que não estava na qualidade de segurado, mas já tinha implementado os requisitos para se aposentar – sem que houvesse requerido o benefício?
Nesse caso, os dependentes terão sim direito ao recebimento da pensão por morte.
Quando o segurado já cumpriu todos os requisitos para a aposentadoria (idade – quando o caso, tempo de contribuição e carência), mas ainda não fez o requerimento do benefício, ele mantém o direito adquirido. Isso significa que, mesmo sem o pedido formal de aposentadoria, o segurado é considerado como se estivesse aposentado, garantindo a qualidade de segurado para fins de pensão por morte.
Essa situação sublinha a importância da assistência de um profissional especialista para verificar todas as condições antes de requerer o benefício. Um advogado previdenciário pode orientar sobre os melhores momentos e formas de requerer os benefícios, garantindo que os direitos do segurado e de seus dependentes sejam plenamente respeitados.
A orientação profissional também pode ajudar a evitar que os dependentes fiquem desamparados por desconhecimento das regras e dos direitos previdenciários. Além disso, um especialista pode auxiliar na reunião dos documentos necessários e na correta instrução do pedido, agilizando o processo e prevenindo possíveis entraves burocráticos.