A multiparentalidade representa um importante avanço no reconhecimento jurídico das relações familiares, ao incluir tanto a filiação biológica quanto a socioafetiva. Esse conceito reflete as diversas formas de vínculo entre…
Sabe-se que, para que os dependentes tenham direito à pensão, é necessário que o falecido instituidor tenha qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, esteja contribuindo ou no…
O que acontece se algum dependente só se habilitar para receber a pensão por morte depois de outros dependentes já terem recebido? Normalmente, no momento do requerimento, todos os dependentes…
A COVID-19 assolou o mundo com uma inesperada pandemia que retirou a vida de milhares de pessoas. Diante desse cenário, inevitável o reflexo em inúmeras áreas do Direito - e…
É inegável que assistência jurídica é imprescindível para garantir o devido cumprimento dos seus direitos, seja no direito previdenciário ou em quaisquer outras áreas de atuação. Especialmente em direito previdenciário,…
Pense nessa interessante questão: se o pensionista (dependente do, então, segurado falecido) falecer, seus dependentes podem receber Pensão por Morte? Interessante questionamento, né? A resposta é: não! A pensão por…
Um dos maiores questionamentos que chegam ao escritório é sobre possibilidade de casar-se novamente aquele que recebe pensão por morte oriundo de casamento anterior. Sim, pode se casar novamente sem…