O BPC (Benefício de Prestação Continuada), ou também chamando de BPC/LOAS, é um benefício assistencial destinado aos idosos, com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência que não possuem condições de proverem sua própria subsistência, nem de tê-la suprida pela família.
Por ser um benefício assistencial NÃO é necessário que tenha contribuições vertidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que tenha direito ao benefício.
Entretanto, em sendo assistencial, é preciso cumprir o critério econômico familiar.
Hoje, é preciso que a renda per capita das pessoas que integram o grupo familiar da pessoa que tem direito ao benefício, seja de 1/4 do salário-mínimo.
Importante ressaltar que caso exista gastos que não são supridos pelo SUS, como medicamentos, esse valor poderá ser abatido desse cálculo!
Agora o ponto importante: as pessoas diagnosticadas com TEA (crianças ou adultos), seja leve, moderado ou grave, fazem jus ao recebimento deste benefício, se enquadrando como pessoas com deficiência.
Então, é preciso apresentar os documentos médicos que comprovem o diagnóstico.
Procure profissional de confiança para avaliar o caso e os documentos para que seja possível o acesso ao benefício!