A cumulação de vínculos empregatícios, algo antes raro, tornou-se comum. Muitos segurados exercem atividades simultaneamente, como ter um emprego com carteira assinada (CLT) e desenvolver outra atividade paralela como autônomo ou microempreendedor.
Com essa realidade, surge a dúvida: se eu contribuo em dois empregos, posso receber duas aposentadorias pelo INSS? A resposta pode surpreender.
Duas contribuições, uma aposentadoria
Quando as atividades estão vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), ou seja, ao INSS, não é permitido o recebimento de duas aposentadorias. Isso ocorre porque, mesmo contribuindo de maneira obrigatória em ambos os vínculos, não é permitido o recebimento de 02 aposentadorias.
Mas então, o que acontece com as contribuições feitas nas duas atividades? Será que uma delas é descartada?
Não. As contribuições de ambas as atividades serão somadas no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria. Essa soma pode aumentar o valor final do benefício, respeitando sempre o limite do teto da Previdência Social (que em 2024 é de R$ 7.786,02).
E se a contribuição ultrapassar o teto?
Caso as contribuições das atividades excedam o teto previdenciário, o segurado pode solicitar a restituição dos valores pagos a maior. Esse é um direito garantido, mas exige atenção ao cálculo e ao requerimento junto ao INSS.
Revisão das atividades concomitantes
Para quem já se aposentou, existe a possibilidade de buscar a revisão das atividades concomitantes. Essa revisão pode beneficiar segurados que tiveram duas ou mais contribuições simultâneas e não obtiveram o cálculo correto na concessão da aposentadoria.
E o cenário no Regime Próprio de Previdência Social?
Para servidores públicos vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), as regras podem ser diferentes. Em alguns casos, é possível receber mais de uma aposentadoria.
A importância de um Planejamento Previdenciário
Com a complexidade das regras previdenciárias, especialmente em situações que envolvem múltiplos vínculos, o planejamento previdenciário torna-se fundamental. Ele permite:
- Garantir que todas as contribuições sejam aproveitadas da melhor forma possível.
- Evitar perdas financeiras decorrentes de contribuições acima do teto previdenciário.
- Planejar adequadamente a aposentadoria, considerando o impacto das atividades concomitantes.
Conclusão
Trabalhar em dois empregos pode aumentar o valor da sua aposentadoria, mas não permite o recebimento de dois benefícios pelo INSS. É fundamental acompanhar de perto suas contribuições, evitar erros e garantir que o cálculo do benefício seja justo e vantajoso.
Procure sempre a orientação de um profissional especializado para esclarecer suas dúvidas e planejar seu futuro com segurança.