A gestação é um período de grande expectativa, mas em algumas situações, pode resultar em desfechos extremamente traumáticos para a gestante, como o aborto não criminoso e o natimorto. Além…
No contexto do direito previdenciário, é essencial entender as nuances do pagamento do salário-maternidade para a segurada empregada, especialmente em situações de demissão durante a gravidez. Abaixo, discutimos a responsabilidade…
Para ter acesso a qualquer benefício previdenciário é necessário ter a qualidade de segurado - e, em alguns casos, completa a carência. Entretanto, há uma situação extremamente interessante e que…
O salário-maternidade é pago à (o) segurada (o) em decorrência do nascimento do filho, aborto não criminoso e em casos de guarda/adoção judicial. Para os segurados filiados sob a categoria…