Para a concessão dos benefícios previdenciários, é fundamental que o solicitante possua a qualidade de segurado. Isso é alcançado através da efetiva contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…
No contexto jurídico previdenciário, a comprovação da exposição a agentes nocivos, que possibilita o enquadramento de um período de trabalho como tempo especial (seja para obtenção de uma Aposentadoria Especial…
Sabe-se que, para que os dependentes tenham direito à pensão, é necessário que o falecido instituidor tenha qualidade de segurado no momento do óbito, ou seja, esteja contribuindo ou no…
Suponhamos que o segurado há muitos anos não contribui para a Previdência Social, no entanto, recentemente implementou o requisito da idade e, antes de cessarem suas contribuições, já havia cumprido…
O que acontece se algum dependente só se habilitar para receber a pensão por morte depois de outros dependentes já terem recebido? Normalmente, no momento do requerimento, todos os dependentes…
Um questionamento muito comum: é preciso parar de trabalhar se eu utilizar as regras destinadas à pessoa com deficiência para me aposentar? A dúvida é pertinente, já que quem se…
Situação muito comum ao realizarmos análises previdenciárias ou Planejamento Previdenciário: vínculos ausentes no INSS ou que necessitam de comprovação, além de remunerações divergentes ou ausentes. Vínculos ausentes Pode ser que…
Dúvida pertinente e muito recorrente a quem está no recebimento de benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). Isso porque enquanto o segurado está recebendo o benefício, está impossibilitado de trabalhar,…
A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado falecido, também chamado instituidor da pensão. Dentre o rol de dependentes trazidos pela Lei estão os filhos - e é…