Habilitação tardia na Pensão por Morte
O que acontece se algum dependente só se habilitar para receber a pensão por morte depois de outros dependentes já terem recebido? Normalmente, no momento do requerimento, todos os dependentes…
Pedido de Prorrogação do auxílio-doença: o que acontece se perder o prazo?
Em regra, quando há a concessão do auxílio por incapacidade temporária(antigo auxílio-doença), o INSS oportuniza ao segurado a prorrogação do benefício caso a incapacidade permaneça. Ou seja, se próximo à…
Benefício indeferido. E agora?
Não são raras as vezes em que nos deparamos com uma resposta negativa do INSS na concessão dos benefícios previdenciários. Essa resposta por acontecer por diversos fatores, desde uma falta…
Revisão da Pensão por Morte – falecimento em decorrência da COVID-19.
A COVID-19 assolou o mundo com uma inesperada pandemia que retirou a vida de milhares de pessoas. Diante desse cenário, inevitável o reflexo em inúmeras áreas do Direito - e…
Meu benefício está em “cumprimento de exigência”. Eu preciso cumprir?
“Dra., dei entrada no meu benefício e recebi a mensagem para o “cumprimento de exigência”. É preciso cumprir? Essa exigência são comuns nos requerimentos administrativos. Em regra, os servidores colocam…
Conheça 03 vantagens de contratar um advogado para requerimentos administrativos
É inegável que assistência jurídica é imprescindível para garantir o devido cumprimento dos seus direitos, seja no direito previdenciário ou em quaisquer outras áreas de atuação. Especialmente em direito previdenciário,…
Benefício assistencial aos filhos e dependentes órfãos em razão de feminicídio
Recentemente tivemos sancionada a Lei 14.717/2023 que instituiu uma pensão especial aos filhos e dependentes que ficaram órfãos em razão do crime de feminicídio (tipificado no art. 121, VI, §2º,…
Quem recebe aposentadoria pode pedir pensão também?
Muito se fala sobre a impossibilidade de receber 2 benefícios, ao mesmo tempo, do INSS. Então sempre recebemos a pergunta: posso receber aposentadoria e pensão por morte? A resposta…
Dona de casa pode se aposentar?
Noticiamos sobre uma aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) a uma dona de casa e surgiram diversos questionamentos interessantes. Dentre eles: a dona de casa pode se aposentar? A…