Muitas informações circulam pela internet sobre a possibilidade de receber um benefício previdenciário para quem deixa de trabalhar e se dedica a cuidar de um parente idoso que está doente. Mas será que existe realmente algum benefício específico para essas situações?
No Regime Geral de Previdência Social (INSS), não há previsão legal para o pagamento de benefícios diretamente ao cuidador, mesmo que ele esteja temporariamente afastado do mercado de trabalho para se dedicar a um parente que necessite de cuidados constantes. O que existe, na verdade, é um acréscimo no valor da aposentadoria concedida ao próprio idoso, em situações específicas.
O Benefício de “Grande Invalidez”
O acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria é conhecido como “grande invalidez”. Este benefício é destinado ao idoso aposentado por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez), que necessita do auxílio permanente de uma terceira pessoa para realizar suas atividades básicas, como alimentação, higiene e locomoção. Esse acréscimo visa custear os gastos com o cuidador ou serviços necessários para atender às demandas diárias do aposentado.
Entretanto, para que esse acréscimo seja concedido, é preciso cumprir critérios rigorosos. Além da aposentadoria ser por incapacidade permanente, o idoso deve comprovar por laudos médicos que não consegue realizar as atividades diárias sozinho, necessitando de ajuda constante. Essa situação não se aplica a outras modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade.
Não Há Benefício Para Quem Cuida
É importante destacar que o INSS não concede benefícios diretamente à pessoa que cuida do idoso, como muitos acreditam. O acréscimo de 25% é para o aposentado, e não para o cuidador. Dessa forma, quem cuida de um parente idoso, mesmo que tenha deixado de trabalhar para se dedicar exclusivamente a essa tarefa, não tem direito a um benefício previdenciário por essa atividade.
Esse fato pode causar frustração em muitas famílias, que se encontram em situações de necessidade ao precisarem abrir mão de uma renda para cuidar de um ente querido.
Alternativas e Assistência Social
Embora o Regime Geral da Previdência Social não preveja um benefício específico para cuidadores, é possível verificar a assistência social oferecida pelo município ou estado em que reside. Alguns programas sociais podem oferecer apoio ou benefícios pontuais para famílias que enfrentam essa situação. No entanto, é importante esclarecer que isso está fora da esfera previdenciária e depende de políticas públicas locais.