A crescente mobilidade internacional dos brasileiros traz novas questões previdenciárias.
Entender como funciona o relacionamento previdenciário entre o Brasil e o país de residência é essencial para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Tratados internacionais: A chave para garantir direitos
Um ponto fundamental é verificar se existe um tratado internacional de previdência entre o Brasil e o país de residência. Esses acordos, conhecidos como Acordos Bilaterais ou Multilaterais de Previdência Social, permitem que o tempo de contribuição em um país seja aproveitado no outro. No entanto, há um detalhe importante:
- Apenas o tempo de contribuição é transferido. Ou seja, as contribuições financeiras feitas no exterior não integram o cálculo da aposentadoria no Brasil.
Essa limitação pode impactar significativamente o valor final do benefício, uma vez que o cálculo da aposentadoria no Brasil considera as contribuições feitas ao INSS para determinar a média salarial e, consequentemente, a renda mensal inicial.
A importância do Planejamento Previdenciário
A ausência de um planejamento previdenciário pode levar a perdas financeiras. Sem os devidos ajustes, o segurado pode acabar com uma aposentadoria de valor inferior ao esperado. Por isso, é essencial:
- Identificar Tratados Existentes: Verifique se o país onde você está residindo tem acordo com o Brasil. Atualmente, países como Portugal, Espanha, Alemanha e Japão, entre outros, possuem tratados previdenciários com o Brasil.
- Verificar histórico-contributivo do brasileiro no Brasil: Qual o tempo de contribuição existente no país e quais regras de aposentadoria são alcançáveis.
- Simulações e Cálculos: Simular cenários previdenciários com diferentes tempos e valores de contribuição pode ajudar a escolher a estratégia mais vantajosa.
Conclusão
Brasileiros que vivem e trabalham no exterior devem estar atentos às regras previdenciárias internacionais e nacionais. Garantir uma aposentadoria justa e dentro das expectativas requer análise detalhada de cada caso e, muitas vezes, a orientação de um especialista. Planejar cedo pode ser a diferença entre segurança financeira e frustração na aposentadoria.